O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais

disponibilidade de recursos, financeiros como também a viabilidade econômica e social em respeito ao

Tribunal majora pena de réu condenado por tentativa de feminicídio

A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.

Pente-fino no INSS começa em agosto

A ação da Autarquia é para localizar benefícios concedidos de forma incorreta e, assim, reduzir gastos aos cofres públicos.

Briga por causa de violão condena rapaz por tentativa de homicídio

O acusado foi condenado à pena de oito anos de reclusão pela prática do crime de tentativa de homicídio que cometeu contra um homem após discussão sobre suas habilidades musicais

Site oferece crédito de celular, mas rouba senha bancária

Júri condena acusados de matar e ocultar cadáver de homem que reclamou de anel falso

Os crimes teriam ocorrido no período de 17 e 20 de março de 2020 na Cidade Estrutural.

Acusado de tentar matar homem que separou briga vai a júri popular

O motivo do crime teria sido o fato da vítima haver separado uma briga entre o réu e um desconhecido

Homem que matou comparsa para ficar com iPhone tem pena por latrocínio mantida pelo TJ

A pena foi fixada em 27 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado

Poder transformador da educação financeira no currículo escolar

Por Mayara Vieira Dias.

Réu que matou tio no apartamento da avó é condenado a 21 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Condenado homem acusado de matar com pedaço de concreto

O acusado foi conenado à pena de 14 anos de reclusão pelo crime de homicídio qualificado por meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima

A proliferação do golpe do cartão no Brasil

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como fraude acontece e quais as medidas protetivas.

Acusado de matar amigo que perdeu fone de ouvido é condenado a 15 anos de prisão

O crime aconteceu na tarde do dia 10 de setembro de 2020, em um matagal, em São Sebastião - DF.

26 anos de reclusão para autor de latrocínio que vitimou taxista

Ação Penal Pública

Acusado de atacar com facada pelas costas é condenado

Ação penal

Prova da OAB no Rio traz questão sobre "estrupo"

Rio: passageiro agredido em metrô será indenizado

Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.

Materialidade e autoria não contestadas. Impugnação tão somente em face dadosimetria.

Homem é condenado por tentativa de homicídio após briga

Ação Penal

Condenado homem acusado de matar com pedaço de concreto

Ação penal